Quando se fala em Segurança e Saúde no Trabalho, a NR-01 é a norma que abre as portas para todo o universo das obrigações legais e preventivas dentro das empresas. Mais do que um conjunto de regras, ela estabelece os princípios gerais que orientam todas as demais Normas Regulamentadoras (NRs). Ou seja, se você quer estar em conformidade com a legislação trabalhista e proteger seus colaboradores, a NR-01 é o seu ponto de partida.
A Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) trata das diretrizes básicas de segurança e saúde no trabalho. Ela define conceitos fundamentais, como:
Responsabilidades de empregadores e trabalhadores;
Documentação obrigatória;
Capacitação e treinamento;
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO);
Elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
A NR-01 foi revisada em 2019 e passou por mudanças importantes que exigem mais do que simples cumprimento de obrigações: ela pede planejamento, monitoramento contínuo e uma visão estratégica da SST.
Por que você precisa estar atento à NR-01?
1. Ela é obrigatória
A NR-01 se aplica a todas as empresas que possuam empregados sob o regime da CLT, independentemente do porte ou setor de atuação. Ignorá-la pode resultar em multas, embargos e até responsabilizações civis e penais.
2. Ela exige ação, não só papel
Com a introdução do GRO e do PGR, a norma exige que o empregador identifique, avalie, controle e monitore os riscos ocupacionais de forma contínua e dinâmica. Não basta apenas ter documentos prontos: é necessário que sejam aplicáveis e reflitam a realidade da empresa.
3. Conecta com todas as outras NRs
A NR-01 serve de base para a aplicação de outras normas, como a NR-12 (máquinas e equipamentos), NR-17 (ergonomia), NR-35 (trabalho em altura), entre outras. Ou seja, se ela não estiver bem estruturada, a empresa corre o risco de ter toda sua gestão de SST comprometida.
4. Exige capacitação adequada
A norma detalha os critérios para treinamentos obrigatórios, que devem ser feitos de acordo com conteúdo programático, carga horária, metodologia e qualificação dos instrutores. E mais: tudo precisa ser registrado e mantido atualizado.
Riscos psicossociais: uma atenção cada vez mais necessária
Um dos avanços mais relevantes trazidos pela nova NR-01 é a inclusão dos riscos psicossociais no escopo do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Isso significa que fatores como estresse, assédio moral, pressão excessiva, conflitos interpessoais e falta de reconhecimento passaram a ser oficialmente reconhecidos como elementos que afetam a saúde dos trabalhadores e devem ser identificados, avaliados e controlados.
Negligenciar os riscos psicossociais pode gerar adoecimento mental, queda na produtividade, aumento de afastamentos e problemas legais. Por isso, o PGR precisa considerar também o clima organizacional, as relações de trabalho, o equilíbrio entre demanda e controle, e os mecanismos de apoio emocional.
Na BMC Serviços, aplicamos ferramentas específicas para mapear riscos psicossociais, realizar diagnósticos organizacionais e apoiar sua empresa na construção de um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e humanizado.
Como a BMC Serviços pode ajudar?
Na BMC Serviços, entendemos que a NR-01 é muito mais do que uma obrigação legal. Ela é o alicerce de uma cultura de prevenção eficaz. Nossa equipe está preparada para:
- Implementar ou revisar seu PGR com base nas exigências legais;
- Aplicar o GRO com foco nos riscos físicos, químicos, ergonômicos e psicossociais;
- Conduzir treinamentos obrigatórios com qualidade e conformidade;
- Gerar relatórios, laudos e evidências que comprovem o atendimento à norma.
Estar atento à NR-01 não é apenas cumprir a lei. É garantir que sua empresa funcione com mais segurança, produtividade e responsabilidade. Em um ambiente cada vez mais exigente, a prevenção é o melhor investimento.
Fale com a BMC Serviços e descubra como manter sua empresa atualizada, protegida e em conformidade com a legislação ? inclusive diante dos novos desafios ligados à saúde mental no trabalho.